Constituição de uma SA no Uruguai

A constituição de uma Sociedade Anônima (SA) no Uruguai é um processo relativamente simples que pode ser realizado por qualquer pessoa que queira estabelecer uma empresa. A seguir, são apresentados os passos necessários para constituir uma SA no Uruguai.

Escolher o nome da empresa: O nome da empresa deve ser único e não pode coincidir com o de outras empresas já registradas. Para verificar se o nome escolhido está disponível, pode-se fazer uma consulta no site do Registro Nacional de Comércio.

Redigir os estatutos da empresa: Os estatutos da empresa devem incluir informações sobre o objeto social da empresa, seu capital social, a forma como as reuniões da assembleia de acionistas serão realizadas, o número de diretores e sua forma de nomeação, entre outros aspectos relevantes.

Depositar o capital social: Para constituir a empresa, é necessário depositar em uma instituição financeira o capital social mínimo exigido por lei, que no Uruguai é de $ UYU 25.000 (aproximadamente USD 570).

Inscrição da empresa no Registro Nacional de Comércio: Uma vez que os estatutos da empresa foram redigidos e o capital social depositado, é necessário registrar a empresa no Registro Nacional de Comércio.

Obter o número RUT: A empresa deve obter um número de Registro Único Tributário (RUT), que é obtido na Direção Geral de Tributação (DGI).

Inscrição da empresa na segurança social: A empresa deve se inscrever no Banco de Previdência Social (BPS), que é o órgão responsável pela segurança social no Uruguai.

Obter as autorizações necessárias: Dependendo do objeto social da empresa, pode ser necessário obter autorizações adicionais de outras entidades reguladoras.

Em conclusão, a constituição de uma SA no Uruguai é um processo relativamente simples e pode ser realizado com a ajuda de um advogado especializado em direito empresarial. Uma vez que a empresa estiver constituída, é importante cumprir todas as obrigações legais e fiscais correspondentes para evitar sanções pelas autoridades competentes.